Prova CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz
Aplicada em 01/03/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.2 Ausência 1 questão
- 1.3 Parte Geral 1 questão
- 1.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.7 Compra e Venda 1 questão
- 1.8 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.9 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 1.10 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.11 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 2.1 Contratos Bancários 1 questão
- 2.2 Contratos Empresariais 2 questões
- 2.3 Empresário 1 questão
- 2.4 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 2.5 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 2.6 Registro e escrituração 1 questão
- 2.7 Direito Societário 3 questões
- 2.8 Sociedade Limitada 2 questões
- 2.9 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 2.10 Recuperação Judicial 1 questão
- 2.11 Sociedade Anônima 1 questão
- 2.12 Alienação Fiduciária 1 questão
- 2.13 Representação comercial 1 questão
- 2.14 Títulos de Crédito 1 questão
- 2.15 Características e princípios 1 questão
- 2.16 Títulos em espécie 1 questão
- 3.1 Procedimentos Especiais 1 questão
- 3.2 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 3.3 Ação Monitória no CPC 1973 1 questão
- 3.4 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 3.5 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 3.6 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 3.7 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 3.8 Procedimento ordinário 2 questões
- 3.9 Dos Atos Processuais 1 questão
- 3.10 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 3.11 Processo Cautelar 1 questão
- 4.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 4.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
- 4.4 Consumidor 1 questão
- 4.5 Fornecedor 1 questão
- 4.6 Contratos de Consumo 1 questão
- 4.7 Produto 1 questão
- 4.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 4.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 4.10 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 6.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 6 questões
- 6.2 Procedimento Penal 8 questões
- 6.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.4 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 6.5 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.6 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 6.7 Procedimento comum sumário 1 questão
- 6.8 Questões prejudiciais 1 questão
- 6.9 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.10 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 7.1 Tipicidade 3 questões
- 7.2 Culpabilidade 1 questão
- 7.3 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 7.4 Erro do tipo essencial 2 questões
- 7.5 Erro de tipo acidental 2 questões
- 7.6 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 7.7 Conceito de crime 1 questão
- 7.8 Nexo de causalidade 1 questão
- 7.9 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 7.10 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 7.11 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.12 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 7.13 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 7.14 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 7.15 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 7.16 Pena de multa 1 questão
- 8.1 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 8.2 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 8.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 8.5 Poder Legislativo 1 questão
- 8.6 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 8.7 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 8.8 Poder Executivo 1 questão
- 8.9 Poder Judiciário 1 questão
- 8.10 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 8.11 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 8.12 Ministério Público 1 questão
- 8.13 Advocacia Pública 1 questão
- 8.14 Advocacia 1 questão
- 8.15 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 8.16 Processo Legislativo 1 questão
- 8.17 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 8.18 Fase Complementar 1 questão
- 8.19 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 8.20 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 8.21 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 9.1 Justiça Eleitoral 1 questão
- 9.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 9.3 Inelegibilidade 1 questão
- 9.4 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
- 10.1 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 3 questões
- 10.2 Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão 3 questões
- 11.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 11.2 Contribuições Especiais 1 questão
- 11.3 Lançamento Tributário 2 questões
- 11.4 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 11.5 Processo Administrativo 1 questão
- 11.6 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 2 questões
- 11.7 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 11.8 Taxa e Tarifas 1 questão
- 11.9 Competência Tributária 2 questões
- 11.10 Introdução e Características 2 questões
- 11.11 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 11.12 Impostos Estaduais 2 questões
- 11.13 ICMS 2 questões
- 11.14 Questões Propedêuticas 1 questão
- 11.15 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
- 11.16 Legislação do Direito Tributário 3 questões
- 11.17 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 11.18 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 11.19 Obrigação Tributária 1 questão
- 11.20 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 11.21 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.22 Isenção 1 questão
- 11.23 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.24 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 11.25 Normas Complementares 1 questão
- 12.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 12.2 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 12.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 12.4 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 12.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 12.6 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 12.7 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 12.8 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 12.9 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 12.10 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 12.11 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 12.12 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 12.13 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 13.1 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 13.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 13.3 Atos administrativos 2 questões
- 13.4 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 13.5 Teoria das nulidades 1 questão
- 13.6 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 13.7 Poderes da Administração 1 questão
- 13.8 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 13.9 Abuso de Poder 1 questão
- 13.10 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 13.11 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 13.12 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 13.13 Requisição administrativa 1 questão
- 13.14 Servidão administrativa 1 questão