Prova CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público
Aplicada em 01/01/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.4 Direitos Individuais 1 questão
- 1.5 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.6 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.9 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.10 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 2.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
- 2.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 2.4 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 2.5 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 2.6 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 4.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 4.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.3 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 4.4 Atos administrativos 1 questão
- 4.5 Teoria das nulidades 1 questão
- 4.6 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 4.7 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 4.8 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.9 Administração Indireta 1 questão
- 4.10 Serviços Públicos 1 questão
- 4.11 Consórcios públicos 1 questão
- 4.12 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 4.13 Controle da administração pública 1 questão
- 4.14 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 6.1 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.2 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 6.3 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 6.4 Compensação 1 questão
- 6.5 Remissão 1 questão
- 6.6 Competência Tributária 1 questão
- 6.7 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 6.8 Obrigação Tributária 1 questão
- 6.9 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 6.10 Impostos Estaduais 1 questão
- 6.11 IPVA 1 questão
- 6.12 Tributos Federais 1 questão
- 6.13 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 6.14 Contribuições Profissionais 1 questão
- 6.15 Simples Nacional 1 questão
- 7.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.2 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 7.3 Parte Geral 1 questão
- 7.4 Aspectos Introdutórios 1 questão
- 7.5 Direito de Família 2 questões
- 7.6 Parentesco 1 questão
- 7.7 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 7.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.1 Empresário 1 questão
- 8.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 8.3 Direito Societário 2 questões
- 8.4 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 8.5 Operações societárias 1 questão
- 8.6 Registro e escrituração 1 questão
- 8.7 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 8.8 Bens tutelados 1 questão
- 8.9 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 8.10 Títulos de Crédito 1 questão
- 8.11 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 8.12 Ações cambiárias 1 questão
- 8.13 Títulos em espécie 1 questão
- 8.14 Sociedade Limitada 1 questão
- 8.15 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.1 Juiz no CPC 1973 2 questões
- 9.2 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 9.3 Dos Atos Processuais 1 questão
- 9.4 Prazos 1 questão
- 9.5 Recursos 1 questão
- 9.6 Processo de execução 1 questão
- 9.7 Procedimento ordinário 1 questão
- 9.8 Revelia 1 questão
- 9.9 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 9.10 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 9.11 Arbitragem no CPC 1973 1 questão
- 10.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 4 questões
- 10.2 Usucapião Agrário 1 questão
- 10.3 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 3 questões
- 10.4 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
- 10.5 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 1 questão
- 10.6 Procedimento de Desapropriação e Indenização 1 questão
11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 12.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.2 Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.3 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.4 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.5 Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 12.6 Crimes 2 questões
- 12.7 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 12.8 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 14.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 2 questões
- 14.2 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 2 questões
- 15.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 3 questões
- 15.2 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 15.3 Inversão do Ônus da Prova 2 questões
- 15.4 Tutela Processual do Consumidor 2 questões
- 15.5 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 15.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 15.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 15.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 15.9 Contratos de Adesão 1 questão
- 15.10 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 15.11 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 16.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 16.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 16.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 16.4 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 16.5 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 18.1 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
- 18.2 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 2 questões
- 18.3 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão
- 19.1 Defensoria Pública do Estado do Tocantins 2 questões
- 19.2 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
- 19.3 DPU 1 questão
- 19.4 Lei Complementar Estadual nº 55 de 2009 - Organiza a Defensoria Pública do Estado do Tocantins 1 questão
- 20.1 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 20.2 Estupro de vulnerável 1 questão
- 20.3 Noções Fundamentais 1 questão
- 20.4 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 20.5 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 20.6 Roubo 1 questão
- 20.7 Extorsão 1 questão
- 20.8 Legislação Penal Especial 6 questões
- 20.9 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 20.10 Livramento condicional 1 questão
- 20.11 Conceito e consequências 1 questão
- 20.12 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 20.13 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 20.14 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 21.1 Ação Penal 1 questão
- 21.2 Denúncia e Queixa 1 questão
- 21.3 Das Provas 1 questão
- 21.4 Interrogatório 1 questão
- 21.5 Declarações do ofendido 1 questão
- 21.6 Prova testemunhal 1 questão
- 21.7 Reconhecimento de pessoas e coisas 1 questão
- 21.8 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 21.9 Procedimento Penal 1 questão
- 21.10 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 21.11 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão