Prova CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal
Aplicada em 01/10/11Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.4 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.5 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.6 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.8 Processo Legislativo 1 questão
- 1.9 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.10 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.11 Política Urbana 1 questão
- 1.12 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.14 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.15 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.16 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.17 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 1.18 Poder Executivo 1 questão
- 1.19 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.20 Poder Legislativo 1 questão
- 1.21 Congresso Nacional 1 questão
- 1.22 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.23 Senado Federal 1 questão
- 1.24 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.25 Poder Judiciário 1 questão
- 1.26 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.27 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.28 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.29 Ministério Público 1 questão
- 1.30 Advocacia Pública 1 questão
- 1.31 Estado de Defesa 1 questão
- 1.32 Direitos Políticos 1 questão
- 1.33 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.34 Estado de Sítio 1 questão
- 4.1 Direito da Propriedade Industrial 2 questões
- 4.2 Bens tutelados 1 questão
- 4.3 Direito Societário 3 questões
- 4.4 Sociedade Anônima 1 questão
- 4.5 Contratos Bancários 1 questão
- 4.6 Contratos Empresariais 1 questão
- 4.7 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 4.8 Empresário 1 questão
- 4.9 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 4.10 A empresa 1 questão
- 4.11 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 4.12 Títulos de Crédito 1 questão
- 4.13 Características e princípios 1 questão
- 4.14 Títulos em espécie 1 questão
- 4.15 Operações societárias 1 questão
- 4.16 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 5.1 Inquérito Policial 1 questão
- 5.2 Vícios e suas consequências 1 questão
- 5.3 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 5.4 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 5.5 Competência no Processo Penal 1 questão
- 5.6 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 5.7 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 6.1 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
- 6.2 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 1 questão
- 6.3 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 6.4 Noções Gerais e Formas de Intervenção 1 questão
- 6.5 A Ordem Econômica Internacional 1 questão
- 6.6 Formação Histórica e Sujeitos 1 questão
- 6.7 Mercosul 1 questão
- 8.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.2 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 8.3 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 8.4 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 8.5 Do Litisconsórcio 1 questão
- 8.6 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 8.7 Processo de execução 2 questões
- 8.8 Teoria geral das provas 1 questão
- 8.9 Procedimento ordinário 1 questão
- 8.10 Recursos 1 questão
- 8.11 Processo Cautelar 1 questão
- 9.1 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 9.2 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 9.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 9.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 9.5 A Despesa Pública 1 questão
- 9.6 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 9.7 Princípios Gerais de Direito Financeiro 1 questão
- 10.1 Tributos Federais 3 questões
- 10.2 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 10.3 IRPF e IRPJ 2 questões
- 10.4 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 10.5 II 1 questão
- 10.6 IOF 1 questão
- 10.7 IPI 1 questão
- 10.8 ITR 1 questão
- 10.9 Tributos Municipais 1 questão
- 10.10 IPTU 1 questão
- 10.11 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.12 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 10.13 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 11.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 11.2 Organização da Administração Pública 3 questões
- 11.3 Administração Direta 1 questão
- 11.4 Administração Indireta 1 questão
- 11.5 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 11.6 Parcerias público-privadas 1 questão
- 11.7 Serviços Públicos 2 questões
- 11.8 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 11.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 11.10 Regime previdenciário 1 questão
- 11.11 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 11.12 Atos administrativos 1 questão
- 11.13 Teoria das nulidades 1 questão
- 11.14 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 11.15 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 11.16 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 11.17 Poderes da Administração 1 questão
- 11.18 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 11.19 Poder de polícia 1 questão
- 11.20 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 11.21 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 11.22 Bens públicos em espécie 1 questão
- 11.23 Controle da administração pública 1 questão
- 11.24 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 11.25 Contratos Administrativos 1 questão
- 11.26 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 12.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 12.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 12.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 12.4 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 12.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 12.6 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 12.7 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 12.8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 12.9 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 12.10 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 12.11 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 13.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 13.2 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
- 13.3 Vigência dos Tratados 1 questão
- 13.4 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 13.5 Mercosul 1 questão
- 13.6 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 13.7 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
- 13.8 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
- 14.1 Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional 1 questão
- 14.2 Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência 1 questão
- 14.3 Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 1 questão
- 14.4 Elementos de conexão 1 questão
- 14.5 Território 1 questão
- 14.6 Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro 1 questão
- 14.7 Direito Processual Internacional 1 questão
- 14.8 Jurisdição. Competência relativa, concorrente, absoluta e exclusiva. Litispendência 1 questão
- 14.9 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão