Prova CESPE - 2010 - MPE-ES - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/07/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.2 Autoria e coautoria 1 questão
- 1.3 Participação 1 questão
- 1.4 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.5 Homicídio 1 questão
- 1.6 Aborto 1 questão
- 1.7 Lesões corporais 1 questão
- 1.8 Lesões corporais qualificadas 1 questão
- 1.9 Efeitos da condenação 1 questão
- 1.10 Efeito principal e efeitos secundários 1 questão
- 1.11 Legislação Penal Especial 2 questões
- 1.12 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 1.13 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 1 questão
- 1.14 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 2.1 Recursos Criminais 2 questões
- 2.2 Agravo em execução 1 questão
- 2.3 Das Citações e Intimações 1 questão
- 2.4 Citação no Processo Penal 1 questão
- 2.5 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 2.6 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 2.7 Suspeição e impedimento 1 questão
- 2.8 Sequestro 1 questão
- 2.9 Questões prejudiciais 1 questão
- 2.10 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 2.11 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 2.12 Procedimento Penal 1 questão
- 2.13 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 2.14 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 2.15 Espécies de nulidades 1 questão
- 2.16 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.1 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 7.2 Teoria geral das provas 1 questão
- 7.3 Procedimento ordinário 1 questão
- 7.4 Recursos 1 questão
- 7.5 Processo Cautelar 1 questão
- 7.6 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 7.7 Procedimentos Especiais 1 questão
- 7.8 Processo de execução 1 questão
- 7.9 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.1 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 8.2 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 8.3 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 8.4 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 8.5 Sanções Administrativas 1 questão
- 8.6 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 8.7 Prescrição e decadência 1 questão
- 8.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 8.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 8.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 8.11 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 8.12 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 8.13 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 8.14 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 8.15 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 10.1 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 10.2 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 10.3 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 11.1 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 11.2 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 11.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 11.4 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 11.5 Processo Legislativo 1 questão
- 11.6 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 11.7 Deliberação Executiva 1 questão
- 11.8 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 11.9 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 11.10 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 11.11 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 11.12 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 11.13 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 11.14 Meio Ambiente 1 questão
- 11.15 Ordem Social 1 questão
- 11.16 Política Urbana 1 questão
- 11.17 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 11.18 Ministério Público 1 questão
- 12.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 12.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 12.3 Impostos Estaduais 1 questão
- 12.4 IPVA 1 questão
- 12.5 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 12.6 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 2 questões
- 12.7 Lançamento Tributário 1 questão
- 12.8 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 12.9 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 12.10 Conceito legal de tributo 1 questão
- 12.11 Classicação Tripartida X Pentapartida 1 questão
- 14.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 14.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 14.3 Administração Indireta 1 questão
- 14.4 Contratos Administrativos 1 questão
- 14.5 Conceito e Características 1 questão
- 14.6 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 14.7 Atos administrativos 1 questão
- 14.8 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 14.9 Teoria das nulidades 1 questão
- 14.10 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 14.11 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 14.12 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 14.13 Serviços Públicos 1 questão
- 14.14 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 14.15 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 15.1 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 4 questões
- 15.2 Benefícios em Espécie 1 questão
- 15.3 Pensão por Morte 1 questão
- 15.4 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 3 questões
- 15.5 Carência 1 questão
- 15.6 Benefícios e Serviços do RGPS 3 questões
- 15.7 Legislação Previdenciária 1 questão
- 15.8 Jurisprudência 2 questões
- 15.9 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão
- 17.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 17.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 17.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 17.4 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 17.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 17.6 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 18.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 2 questões
- 18.2 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 2 questões
- 20.1 Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo 4 questões
- 20.2 Lei Complementar 234 de 2002 - Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo 4 questões
- 21.1 Legislação do Ministério Público do Espírito Santo 4 questões
- 21.2 Lei Complementar nº 95/97 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo) 4 questões
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