Prova CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Direito - Legislação Pública em Saúde
Aplicada em 01/03/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 4 questões
- 1.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.3 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.4 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.5 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.6 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.7 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.8 Direitos Individuais 2 questões
- 1.9 Direito à Vida 1 questão
- 1.10 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.11 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.12 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.13 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 3 questões
- 1.14 Disposições Gerais na Administração Pública 3 questões
- 1.15 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.17 Poder Legislativo 1 questão
- 1.18 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.19 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.20 Poder Executivo 1 questão
- 1.21 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.22 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.23 Processo Legislativo 1 questão
- 1.24 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.25 Fase Constitutiva 1 questão
- 1.26 Deliberação Executiva 1 questão
- 1.27 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.28 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 1.29 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 2.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 4 questões
- 2.2 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 3 questões
- 2.3 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 2.4 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 2.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 5 questões
- 2.6 Responsabilidades do servidor 4 questões
- 2.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.8 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 2.9 Contratos Administrativos 4 questões
- 2.10 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 2 questões
- 2.11 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.12 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.13 Conceito e Características 1 questão
- 2.14 Organização da Administração Pública 3 questões
- 2.15 Consórcios públicos 1 questão
- 2.16 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.17 Administração Indireta 1 questão
- 2.18 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 2.19 Concurso público 1 questão
- 2.20 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.21 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 3.1 Sistema Único de Saúde - SUS 7 questões
- 3.2 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 3 questões
- 3.3 Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde 2 questões
- 4.1 Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública 3 questões
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