Prova CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/06/08Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 5 questões
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 4 questões
- 1.4 Poder Legislativo 1 questão
- 1.5 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.6 Senado Federal 1 questão
- 1.7 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.9 Direitos Individuais 5 questões
- 1.10 Direito de Propriedade 5 questões
- 2.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 7 questões
- 2.2 Legislação do Ministério Público da União - MPU 4 questões
- 2.3 Lei Complementar nº 75 de 1993 4 questões
- 2.4 Legislação do Ministério Público do Estado de Roraima 4 questões
- 2.5 Lei Complementar nº 003, de 07 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) 4 questões
- 3.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 3.2 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 3.3 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 3.4 Controle da administração pública 3 questões
- 3.5 Controle administrativo, judicial e legislativo 3 questões
- 3.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.7 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 3.8 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.9 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 3.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 3.11 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 2 questões
- 4.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 4.2 Lei penal no espaço 1 questão
- 4.3 Concurso de Pessoas 3 questões
- 4.4 Participação 1 questão
- 4.5 Autoria e coautoria 1 questão
- 4.6 Legislação Penal Especial 3 questões
- 4.7 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 4.8 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 4.9 Suspensão condicional da pena. Revogação. 1 questão
- 4.10 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 4.11 Crimes contra a fé pública 2 questões
- 4.12 Uso de documento falso 1 questão
- 4.13 Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 1 questão
- 4.14 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 4.15 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 4.16 Apropriação indébita 1 questão
- 4.17 Conflito aparente de normas 1 questão
- 4.18 Estelionato 1 questão
- 4.19 Falsidade de documento público 1 questão
- 5.1 Competência no Processo Penal 2 questões
- 5.2 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 5.3 Recursos Criminais 2 questões
- 5.4 Carta testemunhável 2 questões
- 5.5 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 5.6 Das Citações e Intimações 2 questões
- 5.7 Citação no Processo Penal 1 questão
- 5.8 Intimação e notificação 1 questão
- 5.9 Ação Penal 2 questões
- 5.10 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 5.11 Denúncia e Queixa 1 questão
- 5.12 Das Provas 2 questões
- 5.13 Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal 1 questão
- 5.14 Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 1 questão
- 5.15 Indícios 1 questão
- 5.16 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 5.17 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 5.18 Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) 1 questão
- 5.19 Interrogatório 1 questão
- 5.20 Espécies de nulidades 2 questões
- 6.1 Contratos em Espécie 2 questões
- 6.2 Compra e Venda 1 questão
- 6.3 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 6.4 Direito de Família 2 questões
- 6.5 Casamento no Direito de Família 2 questões
- 6.6 Direito das Obrigações 3 questões
- 6.7 Transmissão das Obrigações 2 questões
- 6.8 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 6.9 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.10 Parte Geral 2 questões
- 6.11 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.12 Direito das Sucessões 3 questões
- 6.13 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 3 questões
- 7.1 Direito Societário 3 questões
- 7.2 Sociedade Limitada 1 questão
- 7.3 Operações societárias 1 questão
- 7.4 Empresário 2 questões
- 7.5 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 7.6 Sociedade Simples 1 questão
- 7.7 Direito da Propriedade Industrial 4 questões
- 7.8 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 7.9 Bens tutelados 3 questões
- 7.10 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 7.11 Recuperação Judicial 2 questões
- 7.12 Falência 1 questão
- 8.1 Do Litisconsórcio 1 questão
- 8.2 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 8.3 Ministério Público no CPC 1973 3 questões
- 8.4 Sujeitos da relação processual 3 questões
- 8.5 Sentença 2 questões
- 8.6 Procedimento ordinário 2 questões
- 8.7 Recursos 3 questões
- 8.8 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 8.9 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 8.10 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 8.11 Ação Civil Pública no CPC 1973 3 questões
- 8.12 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.13 Processo de execução 1 questão
- 9.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.2 Princípios e Regras Jurídicas 1 questão
- 9.3 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 9.4 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 9.5 Competência Tributária 2 questões
- 9.6 Introdução e Características 2 questões
- 9.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.8 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 9.9 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 9.10 Lançamento Tributário 2 questões
- 9.11 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 9.12 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 9.13 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.14 Moratória 1 questão
- 9.15 Obrigação Tributária 7 questões
- 9.16 Tributos Municipais 3 questões
- 9.17 IPTU 3 questões
- 9.18 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 9.19 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 4 questões
- 9.20 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
15 questões- 10.1 Medidas Socioeducativas 6 questões
- 10.2 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 2 questões
- 10.3 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 10.4 Ato infracional 2 questões
- 10.5 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 5 questões
- 10.6 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 10.7 Internação 3 questões
- 10.8 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 5 questões
- 10.9 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 10.10 Regime de Semiliberdade 2 questões
- 10.11 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 10.12 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 10.13 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 10.14 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 10.15 Política de Atendimento 1 questão
- 11.1 Noções Fundamentais de Direito Agrário 2 questões
- 11.2 Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia 2 questões
- 11.3 Princípios do Direito Agrário 1 questão
- 11.4 A Propriedade e a Posse Agrárias 2 questões
- 11.5 A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse 1 questão
- 11.6 A Reforma Agrária e a Política Agrária 1 questão
- 11.7 Regularização Fundiária Rural 1 questão
- 11.8 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
- 11.9 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 5 questões
- 11.10 Procedimento de Desapropriação e Indenização 5 questões
- 12.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 12.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 3 questões
- 12.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 3 questões
- 12.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
- 12.5 Consumidor 2 questões
- 12.6 Consumidor por Equiparação 2 questões
- 12.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 12.8 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 12.9 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 12.10 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 12.11 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 12.12 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 12.13 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 12.14 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
- 13.1 Crimes Eleitorais 4 questões
- 13.2 Registro de Candidatura 1 questão
- 13.3 Processo Penal Eleitoral 3 questões
- 13.4 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 13.5 Inelegibilidade 2 questões
- 13.6 Sistemas Eleitorais 3 questões
- 13.7 Sistema Majoritário e Sistema Proporcional 3 questões
- 13.8 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 13.9 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 13.10 Convenção partidária 1 questão
- 13.11 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 5 questões
- 13.12 Propaganda política 1 questão
- 14.1 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 3 questões
- 14.2 Conceito e classificação do meio ambiente 2 questões
- 14.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 14.4 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 14.5 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 14.6 Competências legislativa e material 2 questões
- 14.7 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 14.8 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 14.9 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 14.10 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 3 questões
- 15.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 2 questões
- 16.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 4 questões
- 16.2 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 4 questões
- 17.1 Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 5 questões
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