Prova CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/07/08Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 2.2 Prisão domiciliar 1 questão
- 2.3 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 2.4 Procedimento Penal 1 questão
- 2.5 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 2.6 Das Provas 1 questão
- 2.7 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 2.8 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 2.9 Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal 1 questão
- 2.10 Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público 1 questão
- 2.11 Ônus da prova 1 questão
- 2.12 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 2.13 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 2.14 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 2.15 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 3.1 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.2 Contratos em Espécie 2 questões
- 3.3 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 3.4 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 3.5 Domicílio e Bens 1 questão
- 3.6 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.7 Parte Geral 3 questões
- 3.8 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.9 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.10 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 3.12 Contratos em Geral 1 questão
- 3.13 Direito de Família 1 questão
- 3.14 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 3.15 União Estável 1 questão
- 4.1 Direito Societário 1 questão
- 4.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 4.3 Sociedades não personificadas 1 questão
- 4.4 Empresário 1 questão
- 4.5 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 4.6 A empresa 1 questão
- 4.7 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 4.8 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 4.9 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 4.10 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 4.11 Falência 1 questão
- 5.1 Processo de execução 1 questão
- 5.2 Do Litisconsórcio 1 questão
- 5.3 Competência no CPC 1973 1 questão
- 5.4 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 5.5 Recursos 2 questões
- 5.6 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 5.7 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 5.8 Ação Popular 1 questão
- 5.9 Procedimentos Especiais 1 questão
- 6.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 6.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 6.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 6.4 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 6.5 Repercussão Geral 1 questão
- 6.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 6.7 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 6.8 Partidos Políticos 1 questão
- 6.9 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 6.10 Índios 1 questão
- 6.11 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 6.12 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 6.13 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 6.14 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 6.15 Ordem Social 1 questão
- 6.16 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 6.17 Organização do Estado - União 1 questão
- 6.18 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 6.19 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 7.1 Atos administrativos 1 questão
- 7.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 7.3 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 7.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.5 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 7.6 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 7.7 Bens públicos em espécie 1 questão
- 7.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 7.9 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 7.10 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 7.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 7.12 Dispensa de licitação 1 questão
- 7.13 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 7.14 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 7.15 Serviços Públicos 1 questão
- 7.16 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 7.17 Contratos Administrativos 1 questão
- 7.18 Conceito e Características 1 questão
- 8.1 Competência Tributária 1 questão
- 8.2 Introdução e Características 1 questão
- 8.3 Obrigação Tributária 2 questões
- 8.4 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 8.5 Lançamento Tributário 1 questão
- 8.6 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 8.7 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.8 Parcelamento 1 questão
- 8.9 Impostos Estaduais 1 questão
- 8.10 ICMS 1 questão
- 8.11 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 8.12 Tributos Municipais 1 questão
- 8.13 ISSQN 1 questão
- 11.1 Noções Fundamentais de Direito Agrário 1 questão
- 11.2 Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia 1 questão
- 11.3 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 2 questões
- 11.4 Procedimento de Desapropriação e Indenização 2 questões
- 12.1 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 12.2 Consumidor 1 questão
- 12.3 Fornecedor 1 questão
- 12.4 Produto 1 questão
- 12.5 Serviço 1 questão
- 12.6 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 12.7 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 12.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 12.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 12.10 Práticas Comerciais 1 questão
- 12.11 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 12.12 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 12.13 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 12.14 Legitimação 1 questão
- 12.15 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
- 14.1 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 14.2 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 14.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 14.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 14.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 14.6 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 15.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 15.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 17.1 Lei complementar nº 93, de 03 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia) 2 questões
- 17.2 Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia 2 questões
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