3.1 Competência da Justiça do Trabalho 4 questões
3.2 Jurisdição e competência 2 questões
3.3 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 2 questões
3.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 6 questões
3.5 Comunicação dos atos processuais 3 questões
3.6 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
3.7 Os Órgãos da Justiça do Trabalho 5 questões
3.8 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 5 questões
3.9 O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais 1 questão
3.10 Competência em razão do lugar 1 questão
3.11 Ação rescisória 1 questão
3.12 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 3 questões
3.13 Ações especiais no processo trabalhista 3 questões
3.14 Teoria Geral do Processo do Trabalho 2 questões
3.15 Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum 1 questão
3.16 Execução trabalhista 5 questões
3.17 Forma de execução 1 questão
3.18 Princípios do Direito Processual do Trabalho 1 questão
3.19 Forma, tempo e lugar dos atos processuais 1 questão
3.20 Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista 2 questões
3.21 Títulos executáveis 1 questão
3.22 Liquidação 1 questão
3.23 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
3.24 Formas de defesa na execução 1 questão

4.1 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 3 questões
4.2 Das relações laborais 6 questões
4.3 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
4.4 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
4.5 Cessação do contrato de emprego 1 questão
4.6 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
4.7 Remuneração e salário 5 questões
4.8 Remuneração e salário: caracterização e distinções 3 questões
4.9 Direitos sociais dos trabalhadores 1 questão
4.10 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
4.11 Terceirização no Direito do Trabalho 1 questão
4.12 Complexo salarial 2 questões
4.13 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
4.14 Duração do trabalho 1 questão
4.15 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
4.16 Trabalho extraordinário 1 questão
4.17 Entidades sindicais: organização 2 questões
4.18 Direito Coletivo do Trabalho 3 questões
4.19 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão

6.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
6.2 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
6.3 Poderes da Administração 1 questão
6.4 Abuso de Poder 1 questão
6.5 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 2 questões
6.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
6.7 Responsabilidades do servidor 2 questões

7.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
7.2 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
7.3 Direitos Individuais 2 questões
7.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
7.5 Habeas Corpus 1 questão
7.6 Organização do Estado – Estados 1 questão
7.7 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
7.8 Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 1 questão
7.9 Organização do Poder Judiciário 1 questão
7.10 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
7.11 Ministério Público 1 questão
7.12 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
7.13 Organização do Estado – Municípios 1 questão

Prova CESPE - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

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