1.1 Lesões corporais 1 questão
1.2 Crimes contra a vida 1 questão
1.3 Homicídio 1 questão
1.4 Noções Fundamentais 1 questão
1.5 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
1.6 Tipicidade 1 questão
1.7 Culpabilidade 1 questão
1.8 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
1.9 Erro do tipo essencial 1 questão
1.10 Erro de tipo acidental 1 questão
1.11 Legislação Penal Especial 1 questão
1.12 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
1.13 Ação penal 1 questão

3.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
3.2 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
3.3 Meio Ambiente 1 questão
3.4 Ordem Social 1 questão
3.5 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
3.6 Processo Legislativo 1 questão
3.7 Teoria da Constituição 2 questões
3.8 Deliberação Parlamentar 1 questão
3.9 Controle de Constitucionalidade 1 questão
3.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
3.11 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
3.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
3.13 Mandado de Injunção 2 questões
3.14 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
3.15 Habeas Data 2 questões
3.16 Habeas Corpus 2 questões
3.17 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
3.18 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
3.19 Classificação das Constituições 1 questão
3.20 Ação Popular 1 questão
3.21 Mandado de Segurança 1 questão
3.22 Direitos Políticos 1 questão
3.23 Partidos Políticos 1 questão
3.24 Estado de Defesa 1 questão
3.25 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
3.26 Estado de Sítio 1 questão

4.1 Poderes da Administração 2 questões
4.2 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 2 questões
4.3 Atos administrativos 1 questão
4.4 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
4.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
4.6 Acumulação de cargos e funções 1 questão
4.7 Responsabilidades do servidor 1 questão
4.8 Poder de polícia 1 questão

Prova CEPERJ - 2009 - PC-RJ - Delegado de Polícia

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