Prova FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

Aplicada em 01/07/11

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Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade

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1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

11 questões
  • 1.1 Das Infrações e Sanções Disciplinares 3 questões
  • 1.2 Da Ética do Advogado 1 questão
  • 1.3 Da Sociedade de Advogados 1 questão
  • 1.4 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 2 questões
  • 1.5 Da Atividade de Advocacia 2 questões
  • 1.6 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
  • 1.7 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 1 questão
  • 1.8 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 1 questão
  • 1.9 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 1 questão
  • 1.10 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
  • 1.11 Das Incompatibilidades e Impedimentos 2 questões

2. Direito Constitucional

8 questões
  • 2.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
  • 2.2 Teoria da Constituição 1 questão
  • 2.3 Poder Executivo 1 questão
  • 2.4 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
  • 2.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
  • 2.6 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
  • 2.7 Controle de Constitucionalidade 2 questões
  • 2.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
  • 2.9 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
  • 2.10 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
  • 2.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
  • 2.12 Direitos Políticos 1 questão
  • 2.13 Poder Legislativo 1 questão
  • 2.14 Câmara dos Deputados 1 questão
  • 2.15 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão

3. Direitos Humanos

2 questões
  • 3.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 3.2 Categorias e gerações dos direitos humanos 1 questão
  • 3.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 3.4 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão

4. Direito Internacional Público

1 questão
  • 4.1 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão

5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

6. Direito Administrativo

5 questões
  • 6.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 6.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
  • 6.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
  • 6.4 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 6.5 Parcerias público-privadas 1 questão
  • 6.6 Serviços Públicos 2 questões
  • 6.7 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 6.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 6.9 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
  • 6.10 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão

7. Direito Civil

6 questões

8. Direito Processual Civil - CPC 1973

4 questões

9. Direito do Consumidor

2 questões

10. Direito Empresarial (Comercial)

5 questões

11. Direito Tributário

4 questões

12. Direito Ambiental

1 questão

13. Direito Penal

3 questões

14. Direito Processual Penal

5 questões

15. Direito do Trabalho

2 questões
  • 15.1 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
  • 15.2 Cessação do contrato de emprego 1 questão
  • 15.3 Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 1 questão
  • 15.4 Do trabalho em condições especiais 1 questão

16. Direito Processual do Trabalho

1 questão