Prova CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase
Aplicada em 01/01/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
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1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
9 questões- 1.1 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 3 questões
- 1.2 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 1 questão
- 1.3 Das Infrações e Sanções Disciplinares 2 questões
- 1.4 Das Incompatibilidades e Impedimentos 3 questões
- 1.5 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 1 questão
- 1.6 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 2 questões
- 1.7 Dos Honorários Advocatícios 2 questões
- 1.8 Do Sigilo Profissional 1 questão
- 1.9 Da Atividade de Advocacia 1 questão
- 1.10 Da Sociedade de Advogados 1 questão
- 2.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 2.2 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 2.3 Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico 1 questão
- 2.4 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 2.5 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
- 2.6 Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados 1 questão
- 3.1 Direitos Individuais 1 questão
- 3.2 Direito de Propriedade 1 questão
- 3.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 3.4 Teoria da Constituição 2 questões
- 3.5 Classificação das Constituições 1 questão
- 3.6 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 3.7 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 3.8 Estado de Defesa 1 questão
- 3.9 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.10 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.11 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 3.12 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 3.13 Servidores Públicos 1 questão
- 3.14 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 3.15 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.16 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 3.17 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 4.1 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 4.2 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 4.3 Direito Societário 1 questão
- 4.4 Sociedades não personificadas 1 questão
- 4.5 Sociedade Simples 1 questão
- 4.6 Sociedade Limitada 1 questão
- 4.7 Empresário 1 questão
- 4.8 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 5.1 Práticas Comerciais 2 questões
- 5.2 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 5.3 Repetição do Indébito 1 questão
- 6.1 Direito das Obrigações 2 questões
- 6.2 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 6.3 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 6.4 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.5 Contratos em Espécie 2 questões
- 6.6 Contratos em Geral 3 questões
- 6.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.8 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 6.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.10 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.11 Propriedade 1 questão
- 6.12 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.13 Parte Geral 1 questão
- 6.14 Direito de Família 1 questão
- 6.15 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 6.16 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 7.1 Procedimentos Especiais 2 questões
- 7.2 Recursos 1 questão
- 7.3 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 7.4 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 7.5 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 7.6 Procedimento ordinário 3 questões
- 7.7 Petição Inicial 1 questão
- 7.8 Teoria geral das provas 1 questão
- 7.9 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 7.10 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 8.1 Atos administrativos 3 questões
- 8.2 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 8.3 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 8.4 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 8.5 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 8.6 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 8.7 Limitação administrativa 1 questão
- 8.8 Requisição administrativa 1 questão
- 8.9 Tombamento 1 questão
- 8.10 Servidão administrativa 2 questões
- 8.11 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 8.12 Contratos Administrativos 1 questão
- 8.13 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 8.14 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.15 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 8.16 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 8.17 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 9.1 Tributos Federais 3 questões
- 9.2 II 1 questão
- 9.3 IPI 1 questão
- 9.4 Impostos Estaduais 3 questões
- 9.5 ICMS 1 questão
- 9.6 Tributos Municipais 2 questões
- 9.7 ISSQN 1 questão
- 9.8 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 9.9 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.10 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 9.11 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 9.12 CIDE 1 questão
- 9.13 IPVA 1 questão
- 9.14 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 9.15 COSIP 1 questão
- 9.16 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.17 Princípio da Legalidade 1 questão
- 9.18 ITCMD 1 questão
- 9.19 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.20 Decadência 1 questão
- 9.21 Prescrição 1 questão
- 9.22 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.23 Denúncia Espontânea 1 questão
- 9.24 Retroatividade da Lei Tributária 1 questão
- 9.25 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.26 Isenção 1 questão
- 9.27 Anistia 1 questão
- 10.1 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 10.2 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 10.3 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 10.4 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 10.5 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 10.6 Saúde Ocupacional 1 questão
- 10.7 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 10.8 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 10.9 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 10.10 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 10.11 Comissões de Conciliação Prévia 1 questão
- 11.1 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 11.2 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 2 questões
- 11.3 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 11.4 Recurso de revista 2 questões
- 11.5 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 11.6 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 2 questões
- 11.7 Dissídio individual e dissídio coletivo 3 questões
- 11.8 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 11.9 Utilização das provas nos diferentes procedimentos 1 questão
- 11.10 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 11.11 Recurso ordinário 1 questão
- 11.12 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 11.13 Competência em razão da matéria 1 questão
- 11.14 Execução trabalhista 1 questão
- 11.15 Títulos executáveis 1 questão
- 11.16 Formas de defesa na execução 1 questão
- 12.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 12.2 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 12.3 Competências legislativa e material 1 questão
- 12.4 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 12.5 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 13.1 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 13.2 Sistemas penais 1 questão
- 13.3 Lesões corporais 1 questão
- 13.4 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 13.5 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 13.6 Legislação Penal Especial 2 questões
- 13.7 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 13.8 Concurso de crimes 1 questão
- 13.9 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 13.10 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 13.11 Reincidência 1 questão
- 13.12 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 14.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 14.2 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 14.3 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 14.4 Competência territorial 1 questão
- 14.5 Das Provas 1 questão
- 14.6 Da Ação Civil 1 questão
- 14.7 Definição, sistemas e alternativas 1 questão
- 14.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 14.9 Procedimento Penal 1 questão
- 14.10 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 14.11 Processo e procedimento 1 questão
- 14.12 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 14.13 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 14.14 Das Citações e Intimações 1 questão
- 14.15 Citação no Processo Penal 1 questão